O que é Sustentabilidade?
O termo "sustentável" provém do
latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar; conservar, cuidar). Segundo o
Relatório de Brundtland (1987), o uso sustentável dos recursos naturais deve "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas".
O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment - UNCHE), realizada em
Estocolmo de
5 a
16 de junho de
1972, a primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional,
[1] chamando a atenção internacional especialmente para questões relacionadas com a
degradação ambiental e a
poluição que não se limita às fronteiras políticas, mas afeta países, regiões e povos, localizados muito além do seu ponto de origem. A Declaração de Estocolmo, que se traduziu em um Plano de Ação,
[2] define princípios de preservação e melhoria do ambiente natural, destacando a necessidade de apoio financeiro e assistência técnica a comunidades e países mais pobres. Embora a expressão "desenvolvimento sustentável" ainda não fosse usada, a declaração, no seu item 6, já abordava a necessidade imperativa de "defender e melhorar o ambiente humano para as atuais e futuras gerações" - um objetivo a ser alcançado juntamente com a paz e o
desenvolvimento econômico e
social.
A
ECO-92 - oficialmente, Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -, realizada em
1992, no
Rio de Janeiro, consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável. A mais importante conquista da Conferência foi colocar esses dois termos,
meio ambiente e
desenvolvimento, juntos - concretizando a possibilidade apenas esboçada na Conferência de Estocolmo, em 1972, e consagrando o uso do conceito de
desenvolvimento sustentável, defendido, em 1987, pela
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland). O conceito de desenvolvimento sustentável - entendido como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades - foi concebido de modo a conciliar as reivindicações dos defensores do
desenvolvimento econômico como as preocupações de setores interessados na conservação dos
ecossistemas e da
biodiversidade.
[3] [4] Outra importante conquista da Conferência foi a
Agenda 21, um amplo e abrangente programa de ação, visando a sustentabilidade global no
século XXI.
[5]
Em
2002, a Cimeira (ou Cúpula) da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de
Joanesburgo reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo a maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) através de programas e políticas centrados nas questões sociais e, particularmente, nos sistemas de proteção social.
[6]